Erro médico tem sido um dos motivos do crescimento das ações judiciais contra profissionais da saúde. Existem áreas que estão mais suscetíveis aos processos, o que decorre da própria natureza da atividade. Felizmente, existem algumas práticas que são eficientes para dar segurança jurídica ao médico, garantindo que ele não seja parte em um processo. Quer saber como se prevenir? Confira!
O que motiva um processo por erro médico?
Os processos por erro médico mais comuns são movidos contra cirurgiões plásticos, ginecologistas, obstetras, ortopedistas e traumatologistas. Isso ocorre por diversos motivos, como:
- Falta de acompanhamento no pré-natal, no pós-operatório ou no pós-parto;
- Imperícia, omissão e negligência médica, inclusive erro de diagnóstico;
- Resultado insatisfatório, que não corresponde às expectativas;
- Erros, sequelas e complicações em cirurgias.
Como garantir segurança jurídica e evitar ações?
Nos últimos anos, vimos o número de contratações de seguro para a atividade médica crescer. Muito se fala da contratação do seguro de responsabilidade profissional como forma de se assegurar contra processos por erro médico. No entanto, ele pode gerar uma relação de desconfiança que não faz bem, não sendo bem avaliado pelo CFM.
Mas existem algumas práticas que garantem segurança jurídica à atividade e que podem evitar ações judiciais por erro médico.
Atendimento humanizado
Um profissional que possui uma relação de confiança com o paciente possui um risco muito pequeno de ser processado por erro médico. Segurança, escuta e generosidade são características da boa relação que fazem com que o paciente acredite que seu médico fez o melhor possível diante das circunstâncias. Esse vínculo depende diretamente de um atendimento humanizado.
Para adotar esse tipo de atendimento, que deveria ser regra em toda a área de saúde, existem práticas simples, como:
- Converse com seu paciente em linguagem apropriada, apresentando a ele opções de tratamentos disponíveis, bem como os riscos ou sequelas que um procedimento pode causar, e os motivos pelos quais você indica determinada solução;
- Escute as dores do paciente, mostrando-se compreensivo e despido de julgamentos sobre a situação, uma vez que eles chegam ao consultório muito fragilizados;
- Inclua o paciente na tomada de decisão sobre o tratamento de saúde;
- Evite que seu paciente sinta-se ignorado ou desamparado.
O atendimento humanizado também traz inúmeras vantagens para o médico, como a fidelização de pacientes e as indicações que partem deles.
Prontuário eletrônico
O prontuário eletrônico é uma ótima medida para o médico evitar processos por erro médico. Esse documento, que também pode ser físico, é um registro completo dos cuidados profissionais oferecidos ao paciente. Além de ser uma obrigação intransferível do médico e um documento com validade legal, é uma importante peça de defesa do profissional em casos que discutem o erro médico culpa (negligência, imperícia ou imprudência).
E como especificamente ele protege o médico das ações judiciais? Com todos os registros sobre o tratamento de saúde, é o possível diminuir o risco de o profissional cometer algum equívoco por tomar decisões desconsiderando documentos que se perderam ou não estão no prontuário.
Por exemplo, se um tratamento demanda termo de consentimento, ele deve ser anexado ao prontuário.
Existem boas práticas que servem como prevenção do profissional acerca dos processos por erro médico. O atendimento humanizado e o prontuário eletrônico são as principais, não os deixe de lado!
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